A Homossexualidade no Brasil
Brasil Colonial 

Aqui a situação era igualmente espinhosa. Se, por um lado, o país recém-descoberto se oferecia aos colonizadores como um tipo de paraíso sexual na Terra, por outro, os tentáculos da Inquisição chegavam até os recantos mais ermos do novo território. Numa visitação à Bahia, um inquisidor-mor português recolheu 45 exemplos de "Transgressão sexual", "Sodomia" e "sujidade" eram alguns dos nomes dados à prática homossexual no Brasil.

Em 1846, preocupado com os escândalos de casos homossexuais entre os comerciantes portugueses do Rio de Janeiro, o cônsul de Portugal promoveu a importação da primeira leva de prostitutas dos Açores, logo sucedidas pelas polacas, francesas e austríacas. Apesar do "vertiginoso desenvolvimento da prostituição feminina", segundo historiadores, a prostituição masculina não diminuiu, de modo que as autoridades sanitárias exigiram publicamente a ação da polícia, para conter a pegação homossexual nos parques públicos, cafés, restaurantes, bilhares, teatros e casas de banhos do Rio. 


Sodomia na Bahia (conforme pesquisa de Luiz Mott, antropólogo da UFB)

Denúncia ao Tribunal do Santo Ofício contra Diogo Botelho (8º Governador e Capitão Mor da Bahia (1602-1607) e 1º Governador e Capitão General do Estado do Brasil):

"Aos 12 de setembro de 1618, nesta cidade do Salvador da Bahia, na Igreja do Colégio de Jesus, estando em audiência da tarde no tempo da graça o Senhor Visitador Marcos Teixeira, perante ele compareceu sem ser chamado Fernão Rois de Souza, cristão velho, natural de Vila Galega, 25 anos, cavaleiro fidalgo nos livros de Sua Majestade, casado e morador na Freguesia de Nossa Senhora do Socorro, 7 ou 8 léguas desta cidade, e sendo presente para em tudo dizer verdade e ter segredo lhe foi dado juramento dos Santos Evangelhos em que pôs a mão sob cargo do qual assim prometeu. E disse que haverá 14 anos, pouco mais ou menos, que nesta cidade, servindo ele confitente de pagem a Diogo Botelho, Governador, que então era destas partes do Brasil, depois de per algum tempo o dito Diogo Botelho o tratar com muitos mimos e favores, o fez deitar consigo na cama e veio a dormir com ele carnalmente, pela parte traseira, efetuando o pecado nefando de sodomia, a primeira noite uma vez somente per força e contra vontade dele, confitente e com medo de o dito cúmplice o matar, não se atreveu a gritar. E depois, por espaço de dez anos continuou em cometer o dito pecado nefando com ele, assim nesta cidade em duas moradas de casas onde morara, uma das quais está no Terreiro deste Colégio, a onde mora ao presente Diogo Barcho, escrivão da Alfândega, e nas casas que são del Rei, a onde agora se faz a Relação, assim como na cidade de Lisboa, em casas de sua Quinta que tinha ao Chafariz de Arroios. E declarou ele confitente que no decurso do dito tempo, dormira carnalmente com o dito Digo Botelho pela parte traseira, 15 ou 20 vezes, efetuando o dito pecado de sodomia, por o cúmplice o provocar e forçar a isso." 


Origens do Homossexualismo no Brasil

Os relatos a respeito de relações homossexuais em território brasileiro remontam à afirmação de que se tratava de prática pré-descobrimento dos habitantes, anteriores aos invasores oficiais portugueses. Vários foram os reportes a respeito da sexualidade indígena, entre eles a constatação do diminuto tamanho peniano e da intensa atividade sexual das índias, dos doze aos setenta anos, segundo relatos do português Gabriel Soares de Souza, no século XVI. Referente a esta consideração, consta que ao tomar posse da Baía de Guanabara em 1555, o comandante francês Villegagnon instalou seus soldados numa ilha, para evitar contato com as índias, que ele chamava de cadelas selvagens, por causa de seu apetite sexual; se transgredissem tal ordem, os soldados podiam sofrer açoites e até pena de morte.

A verdade era que a chamada frouxidão dos costumes pelos portugueses, representava conjunto de hábitos naturais para os silvícolas, ou seja, pode-se daí questionar os conceitos de ambos os grupos, europeus e nativos, sobre as práticas sexuais. Os moralistas europeus da época chocavam-se, entre tantos costumes devassos dos habitantes da nova terra, com a prática do pecado nefando, sodomia ou sujidade, como era nomeada a prática da relação homossexual.

Em 1576, o português Pero de Magalhães de Gândavo relatava que os índios se entregam ao vício da sodomia como se neles não houvera razão de homens. Percebe-se então a figura indexadora do coito heterossexual à masculinidade que, como se verá, persiste até a atualidade brasileira em evitar conceber a idéia de masculino, homem, e (e não ou) homossexual.

O preconceito, contudo, é denunciado em relatos do francês Jean de Léry, de 1578, que dizem os índios xingarem-se entre si com o palavrão tivira, que na língua tupi significa homem do traseiro roto, sinônimo do atual veado. Dentre os hábitos indígenas do Brasil-colônia, percebe-se também a relação homossexual travestida por atividades tribais limitadas aos indivíduos masculinos, pelo testemunho, de 1894, do alemão Karl von den Steinen, segundo o qual dentro do baito (casa-dos-homens, onde só se permitia a entrada de varões, após severas provas de iniciação), os mancebos da tribo Bororó se relacionavam  sexualmente entre si, com toda naturalidade, conforme as palavras do próprio Steinen: "Quão elegante e nitidamente os homens trabalhavam, notava-se principalmente no arranjo das flechas. Havia aí  muitas habilidadezinhas que parecia mais natural devessem ser confiadas às delicadas mãos femininas. ( ... ) e mesmo numa roda de fiandeiras não se podia tagarelar e rir mais do que aí no baito! ( ... ) muitas vezes encontravam-se pares enamorados que se divertiam debaixo de um comum cobertor vermelho." Sem dúvida a perplexidade européia frente aos costumes locais foi de grande intensidade.

A medicina indígena era freqüentemente exercida através do relacionamento do pajé com seus enfermos, inclusive mediante intercurso anal; também era comum que o pajé transmitisse aos discípulos seus conhecimentos de medicina através de relacionamento sexual.

A chegada dos europeus ao Brasil proporcionou, embora oficialmente proibido e negado à época, grande atividade sexual conforme os costumes locais. Pessoas vindas da extrema rigidez inquisitorial européia quanto à atividade sexual, encontraram no Brasil recém descoberto a liberdade para praticarem seus desejos mais proibidos, em geral com os nativos que lhes demonstravam a naturalidade das práticas. Havia o consenso tácito, entre os estrangeiros chegados da doutrina: infra equinoxialem nihil peccari - abaixo do Equador não há pecado. Ou seja, embora horrorizados com a devassidão pagã, os europeus mostraram-se também fascinados por ela (o que se percebe também atualmente nas declarações e atos - inclusive crimes - de alguns turistas que visitam o Brasil em busca de prazeres sexuais).

Registros do século XVI, do português Manuel da Nóbrega, relatam a prática indiscriminada e difusa de relações homossexuais, em que muitos colonos tomavam índios como mulheres, conforme costume da terra. Grande parte do contingente colonizador era composto, o que agravaria a libertinagem brasileira de então, por, como era costume entre nações colonizadoras, ladrões, assassinos, judeus foragidos e gente considerada devassa por cometer sodomia, bestialidade, proxenetismo (promover a prostituição) e molície. A permissividade brasileira logo tomou sua forma junto à parcela colonizadora do território, através de intensa prostituição na Bahia e no Rio de Janeiro, considerada incontrolável.

Mesmo no corpo eclesiástico a devassidão logo infiltrou-se, consta que referindo-se à comum união de padres com prostitutas e, em menor número, índios ou escravos masculinos, de forma pouco explícita contudo, em 1845, o Conde de Suzannete declarava que não há nada de mais desprezível do que um padre brasileiro. 

Durante o período colonial, os governadores/capitães das capitanias doadas pelo Rei D. João III de Portugal tinham o poder de aplicar a justiça em seu território, ressaltados quatro casos de punição referidas nas cartas reais: nos casos de crimes de heresia, traição, sodomia e falsificação de moeda. O Santo Ofício, em visita ao Brasil ou pelo envio dos visitadores (espécie de juizes inquisitoriais), exercia a atividade penalizadora referente aos pecados praticados na colônia. Sua prática consistia em ouvir os pecadores, muitas vezes sob pressão e tortura, e aplicar-lhes penas de jejum por vários dias orações, prisão, trabalhos forçados, multa e/ou morte.

Os pecadores eram denunciados tanto pela igreja quanto pela população, consistindo obrigação do povo denunciar o que soubessem ter ocorrido, fator criava clima de vigilância e insegurança. A sodomia masculina figurava entre os delitos, embora fosse a sodomia heterossexual também considerada pecado e condenada. Entre 1591 e 1593 foram registrados 117 casos de sodomitas, representando, segundo o antropólogo Luiz Mott, 21% dos casos denunciados.

As relações na sociedade escravocrata brasileira reservaram particularidades quanto à sexualidade dos envolvidos. Além do comum uso de escravas para as realizações sexuais dos seus senhores, também escravos eram submetidos a tais prestações sexuais. Era usual meninos brancos terem como companheiro (amigo) de infância um negrinho, comumente chamado de leva-pancadas, que por vezes iniciavam a vida sexual dos primeiros.

O Direito brasileiro refere-se à sodomia, tanto homossexual quanto heterossexual, pela primeira vez nas Ordenações Afonsinas (promulgadas no reinado de Afonso V), publicadas em 1446. Sua fonte era o Direito Romano e o Direito Canônico, além do Livro das Leis e Posturas, que coligiam as leis medievais dos territórios que passariam a constituir Portugal.   No livro V, Título 17 de tais Ordenações aparece a pena de fogo contra a sodomia - pecado de todos o mais torpe, sujo e desonesto.

Seguiram àquelas Ordenações Manuelinas (1521, sob reinado de D. Manuel), sucedidas pelas Ordenações Filipinas (1603, solicitadas por Filipe I, mas publicadas no reinado seguinte), tendo ambas se baseado nas Ordenações Afonsinas. As Ordenações Manuelinas, segundo registra Trevisan (1986, p. 101 e 102) foram o mais antigo Código Penal brasileiro, vigentes quando do descobrimento. Nelas o crime de sodomia era apenado, além do fogo, com o confisco dos bens e infâmia dos filhos e descendentes, sendo crime de lesa-majestade.

As Ordenações Filipinas foram aplicadas por mais de dois séculos, vigorando no Brasil independente até a promulgação da Constituição de 1824. Sua previsão penal para o sodomita mantinha as disposições de suas antecessoras, inclusive quanto à penalização com a perda dos pertences e degredo perpétuo para fora do reino ao que não denunciasse caso de sodomia.  Às testemunhas era assegurado o segredo de seus nomes.

Prática homossexual feminina, trajar vestes do sexo oposto e usar máscaras que não em dias festivos, foram novos dispositivos das Ordenações Filipinas, cujas penas variavam, entre outras, entre açoite, multa, degredo temporário ou definitivo e multa paga ao denunciante. Havia ainda as constituições eclesiásticas que, distintas tanto da Justiça quanto do Tribunal da Inquisição, previam a sodomia como crime considerado hediondo pecado, péssimo e horrendo, provocador da ira de Deus e execrável até pelo próprio Diabo.

A
inda que a Constituição do Império (1824) atualizasse em linhas gerais as Ordenações Filipinas, o Código Criminal, sancionado em 1830, trouxe o que de mais moderno havia em tal matéria. Consigo, a sodomia desapareceu da legislação pátria, ao contrário de países como os EUA, Alemanha e Áustria, que só posteriormente reformariam seus textos legais. Tratava-se de rastro da Revolução Francesa, vanguarda jurídica influenciada pelos códigos Napoleônico (1810) e Napolitano (1819), influenciando o Código Espanhol e os Códigos de muitos países latino-americanos.

A partir de então passa a vigorar a sanção tácita às relações homossexuais no Brasil, passando a ser enquadradas nos novos tipos penais por ofensa à moral e aos bons costumes, quando praticados em público, o que de certa forma conduz a condição homossexual rumo à tolerabilidade legal, ainda que distante de qualquer aceitação social de uma opinião pública débil, se considerada existente em 1830.
O Código Penal republicano (1890) traz a figura do crime contra a segurança da honra e honestidade das famílias ou ultraje ao pudor, eventualmente aplicada aos homossexuais, incluindo o tipo penal que condenava quem se travestisse com trajos impróprios de seu sexo e os trouxesse publicamente para enganar. Reformado em 1932 sem maiores relevâncias ao tema, foi sucedido pelo Código Penal de 1940, vigente até hoje, no qual mantém-se o crime por ultraje ao pudor, quando o ato obsceno for praticado publicamente ou o objeto obsceno for exposto publicamente.

Pela metade do século XIX, ainda que a prática do travestismo ocorresse limitada ao ambiente teatral, então desprestigiado pela sociedade, práticas homossexuais eram comuns e escandalosas, numa cidade como o Rio de Janeiro, sobretudo dentro do baixo comércio, onde imperavam os imigrantes portugueses, que muitas vezes mantinha casos de amor com seus empregados caixeiros.

Com a evolução dos tempos, durante o século XIX ocorre também a evolução do sistema, emergindo o poder da argumentação científica, infante do Iluminismo europeu e desencadeamento intelectual da Revolução Industrial. O Estado liberal e civilizador toma consciência das precariedades sanitárias nacionais e parte em campanhas de higienização na família, postulando o corpo saudável. Daí passar a ser defendido o casamento também da ótica do prazer sexual, evitando a copulação extraconjugal.

Os médicos elegeram-se os condenadores de práticas adversárias do bem-estar biológico-social, quais sejam: celibatários, libertinos e homossexuais. Em nome da ciência, a ideologia higiênica evoluiu do período inquisitorial, entretanto se o padrão higiênico-burguês colaborou para extinguir os bestiais castigos do período colonial, também é verdade que cobrou seu preço, ajudando a criar um cidadão auto-reprimido, intolerante e bem comportado, inteiramente disponível ao Estado e à Pátria.

Na linguagem do Direito Romano, a expressão nefanda venus, utilizada por especialistas do século passado, admitia atos contra a natureza, assim considerados pela jurisprudência e medicina brasileira. Surgem as primeiras abordagens psicológicas a respeito do assunto, intentando cientificar o fenômeno homossexual, originariamente vinculado à educação infantil, enquanto sendo a personalidade do fruto do meio em que se convive. 


A vida gay há um quarto de século

Pouco a pouco, segundo sua própria linguagem, eles vão afinal "se assumindo" - e talvez em nenhum lugar essa nova postura seja tão evidente como em sua imprensa. Nas areias da praia de Copacabana, em frente à rua Fernando Mendes, e nas efervescentes calçadas da Cinelândia, no Rio de Janeiro, circulam de mão em mão exemplares dos mensários Gente Gay e Gay Press Magazine, além de recortes das colunas Tudo Entendido, da Gazeta de Notícias e Guei, do Correio de Copacabana.  

Em São Paulo, nos interiores da sauna Four Friends, durante o dia, na esquina das avenidas Ipiranga e São João, à noite, e no salão enfumaçado da boate Medieval, ao longo da madrugada, são devoradas as páginas do jornal mensal Entender - e sobretudo a prestigiada Coluna do Meio, que o jornalista Celso Curi assina ininterruptamente na Última Hora paulista há um ano e meio.  

Sem abandonarem seus textos de cabeceira - contos de fada de Oscar Wilde, peças de Jean Genet, romances de Gore Vidal e até mesmo um e outro trecho dos Diálogos de Platão -, os homossexuais brasileiros ganham enfim porta-vozes mais próximos, com o surgimento de seções e periódicos dirigidos aos seus interesses imediatos.  

É verdade que, à crua palavra homossexual, eles ainda preferem a relativa discrição do inglês gay, ou as variações do verbo entender. Mas o fato é que sua voz, após um secular anonimato, começa a vir a público. E, através dessas leituras, eles se inteiram das últimas fofocas do meio, recebem conselhos úteis, tomam conhecimento das opiniões de notáveis do setor e encontram indicações precisas sobre seus principais pontos de encontro ou de lazer do momento. 
                                                                                                                                    (revista "Veja", 24 de agosto de 1977)
1. Deus Realmente Existe?
2. Por que Acreditar na Bíblia?
3. Mere-cemos?
4. A Bíblia Condena?
5. A Lei Mosaica
6. Os Escritos do Apóstolo Paulo
7. Menções Positivas
8. As Palavras de Jesus
9. Textos de Conotação Homos.
10.Textos Bíblicos para Reflexão
11. Fatos Polêmicos
12. Uma Análise sobre a Homos.
13. Militares e Medicina
14. A Posição das Religiões
15. A Homos. no Mundo
16. A Homos. no Brasil
17. Indígenas & Animais
18. Persona-gens Gays
19. Gays no   Cinema
20. Celebrida-des do Mundo Gay
21. Depoi-mento de um Ativista Gay
22. Trechos de "Bom-Crioulo"
23. Mensagem aos Inte-ressados
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